Assessoria Jurídica

O Sintae/RS conta com um departamento próprio para o assessoramento da categoria em áreas jurídicas específicas, na cidade de Porto Alegre. O departamento é dividido em dois setores, o trabalhista e o previdenciário.

Ambos os setores podem ser utilizados pelos associados do sindicato na sede da Rua Euclydes da Cunha, 64, no bairro Partenon.

O atendimento do setor trabalhista ocorre nas segundas, quartas e sextas-feiras pela manhã, das 09h às 12h.

O atendimento no setor previdenciário ocorre nas quartas e quintas-feiras, das 17h30 às 19h30.

Além do ajuizamento de ações trabalhistas, previdenciárias e consultas para os integrantes da categoria, o departamento jurídico assessora a direção do sindicato nas negociações coletivas com o sindicato patronal, e naquelas que ocorrem diretamente com as redes e estabelecimentos de ensino em todo o estado.

O departamento jurídico presta assistência no ato de resilição contratual, conferindo o adimplemento das obrigações trabalhistas por parte dos empregadores e orientando os trabalhadores acerca dos procedimentos a serem adotados quando da extinção do contrato.

Área Trabalhista
Área Previdenciária