Informes sobre a recuperação judicial da Ulbra

Os sindicatos de trabalhadores do ensino privado estiveram reunidos com representantes da Aelbra nessa quarta-feira (04/10). A solicitação dessa reunião partiu da própria mantenedora e tinha como ponto de pauta o processo de recuperação judicial.

Ao longo do encontro, entretanto, os representantes dos sindicatos foram surpreendidos com o comunicado da mantenedora de que pretende apresentar um novo Plano de Recuperação Judicial – PRJ.

Segundo a mantenedora, a apresentação desse novo PRJ é necessária diante da real possibilidade da UPI UMESA não poder ser vendida isoladamente e da necessidade de serem apresentadas garantias à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN para a negociação do passivo tributário atualmente existente e que tem gerado diversos entraves ao prosseguimento da recuperação judicial.

A UPI UMESA é uma cisão da AELBRA que foi criada no PRJ Substitutivo aprovado em novembro de 2022. Essa UPI conta unicamente com o curso de medicina do Campus de Canoas e o valor resultante dessa venda seria vertida para pagamento dos credores das Classes III e IV.

Ainda, segundo a Aelbra, nessa proposta de PRJ não haveria qualquer alteração em relação às condições de pagamento e prazos já estabelecidos para a Classe I que é formada pelos credores trabalhistas.

Nesse novo PRJ seria previsto que o curso de medicina não seria mais vendido e a UPI UMESA seria reintegrada à AELBRA.

O novo PRJ também deixaria explicitado que após a quitação do valor destinado a Classe I, resultante da venda de imóveis (R$ 251 milhões), os demais imóveis estariam à disposição da recuperanda para compor a negociação com a PGFN.

Os representantes dos sindicatos registraram preocupação em relação a essa proposta e fizeram diversos questionamentos no intuito de compreender, de fato, a real necessidade de se propor um terceiro PRJ faltando pouco mais de meses para a conclusão do processo de venda dos imóveis.

Registraram também que qualquer iniciativa de retomar as negociações em torno de um novo PRJ deve garantir minimamente que não ocorra suspensão do andamento do atual PRJ, não sejam estabelecidas quaisquer regras que permitam reduzir as condições já estabelecidas no atual PRJ e que, ao contrário, seja possível avançar em melhorias para os credores trabalhistas como, por exemplo, a ampliação do valor atualmente destinado à Classe I. Representantes da Aelbra e dos sindicatos ajustaram nova reunião para do dia 09/10 para a continuidade do diálogo em relação a essa pauta.