Comunicado às Instituições de Ensino sobre o Feriado Nacional de 20 de novembro

Informamos que, em dezembro de 2023, foi promulgada a Lei nº 14.759, que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro. Este feriado tem como objetivo a celebração da luta histórica de Zumbi dos Palmares e a reflexão sobre a Consciência Negra no Brasil.
A presente comunicação visa alertar todas as instituições de ensino sobre a necessidade de observância do feriado instituído para o ano letivo de 2024. Compreendemos que algumas instituições já haviam elaborado seus calendários escolares para este ano antes da promulgação da lei, entretanto, pedimos a devida atenção para adequação a essa nova legislação.
Recomendamos a reavaliação dos cronogramas acadêmicos, com a inclusão do feriado no calendário escolar de 2024, de modo a garantir o cumprimento da nova determinação legal.

Diretoria Colegiada SINTAE/RS